segunda-feira, agosto 04, 2014

AMAGG PARTICIPA DE PALESTRA SOBRE ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS


A diretoria da AMAGG – Associação dos Moradores e Amigos da Granja Guarani participou, ontem, da palestra proferida pela promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Anaíza Malhardes, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Teresópolis, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura. O tema em debate foi a atuação dos conselhos municipais, com abordagem especial para os tramites a serem seguidos pelos órgãos em suas ações conforme a Constituição Federal.
Participaram do evento integrantes dos mais variados conselhos devidamente organizados em Teresópolis e cidadãos interessados no assunto. A palestra foi viabilizada através do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. Pela AMAGG, além do presidente Armindo Coelho, estiveram presentes os diretores de Comunicação, Leonardo Calazans e de Obras, Magal Lercy.
“Recebemos o convite e fizemos questão de prestigiar e participar porque nossa associação é diretamente ligada ao assunto, uma vez que atuamos direta ou indiretamente em alguns dos conselhos da cidade, como o de saúde e ainda os que tratam das questões turísticas e culturais do nosso município”, revelou o presidente da AMAGG, Armindo Coelho.
Já o diretor de Comunicação, Leonardo Calazans, fez que estão de frisar a forma atuante da promotora na defesa dos interesses coletivos nos mais variados bairros de Teresópolis. Segundo ele, “sempre aprendemos muito com a Dra. Anaíza que, pelo menos no que se refere à comunidade da Granja Guarani, nunca mediu esforços para nos auxiliar em questões importantes como o restauro do Quiosque das Lendas e ainda a revitalização do Lago Iacy”.
Anaiza Helena Malhardes Miranda é Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde 1994. Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis/RJ, desde 2001, atuando nas áreas de defesa de todos os tipos de direitos transindividuais até o ano de 2006, quando o órgao de execução se especializou na defesa coletiva nas áreas de meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural. Ela também foi Coordenadora Regional do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, junto ao Centro de Apoio Administrativo - CRAAI Petrópolis e junto ao CRAAI Teresópolis, entre os anos de 2001 e 2005. Foi Sub Coordenadora Operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2008, com atribuições de coordenação e apoio aos Promotores de Justiça de Tutela Coletiva em todo o Estado, nas áreas de meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural. Professora da UNIFESO - Universidade da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, onde ministra a matéria de Direito Processual Civil Coletivo.

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