terça-feira, março 19, 2013

RESTAURO DO MIRANTE DA GRANJA GUARANI TEM QUE ACONTECER ATÉ JANEIRO DO ANO QUE VEM

     A AMAGG teve acesso aos documentos da Audiência de Instrução e Julgamento em que o proprietário da área onde está situado o Mirante da Granja Guarani, em juízo, faz a doação do terreno ao Município de Teresópolis.
As audiências ocorreram em setembro de 2010 e março de 2022. A partir dessa doação da área, a prefeitura deveria promover todos os trâmites burocráticos necessários (desmembramento dos terrenos do Mirante e o restante do proprietário) para a restauração do monumento, algo que precisamos checar com precisão como estão os procedimentos.
Há, também, segundo soubemos, necessidade de quitação de dívidas tributárias do proprietário para com o município, o que talvez requeira intervenção do Ministério Público no sentido de se obter perdão dos débitos, para a devida e legal doação da área.
Os documentos que tivemos acesso são claros quando determinam que caberá ao estado, através do Inepac, viabilizar recursos para o restauro do monumento. Está, inclusive, especificado o valor de R$ 500 mil para a obra.
O prazo para a efetivação do restauro é de 36 meses, a partir de janeiro de 2011, ou seja, a obra tem que ser feita até janeiro do próximo ano.
Pelo acordo, portanto, é preciso mais celeridade no processo de regulamentação das documentações exigidas para o restauro.
O fato de o Mirante ter sido alvo, ontem, de uma ação promovida pela Secretaria Municipal de Cultural é sinal alentador que, pelo menos o secretário da pasta, Sr. Wanderlei, está disposto a desengavetar o processo de vez.
Vamos torcer! E continuar pressionando, no bom sentido, para que o acordo judicial se concretize, com o estado bancando a restauração e o Município atuando efetivamente na manutenção e proteção do Mirante da Granja guarani, sem dúvida um dos mais belos pontos turístico-culturais de Teresópolis.

Ótima notícias sobre o restauro do Mirante da 

Granja Guarani


Recebi ontem, via Facebook, mensagem do secretário municipal de Cultura de Teresópolis, Sr. Wanderley Peres, na qual ele nos agradece pela parceria em favor da restauração do Mirante da Granja Guarani. Ótimas notícias: o secretário descreve que já tratou do assunto na manhã de ontem com a Promotora Anaíza e, a tarde, com uma Procuradora (sem especificar qual).
Ao mesmo tempo, o secretário trouxe para si a responsabilidade pela solução do problema, acrescentando que o fará com a maior brevidade possível e que a primeira providência é cercar a área do Mirante, o que acontecerá, segundo ele, ainda este mês.
O início do restauro, segundo nos assegurou Vanderley, continua na dependência da escrituração do terreno.
Neste ponto, o secretario nos assegura que o município precisará também da ajuda de um parlamentar estadual para a concretização da viabilização dos recursos necessários para o restauro, via Inepac. 
Ele lembra que os R$ 500 mil já citados por nós como mencionados no acerto jurídico para a obra estão “previstos”, mas não exatamente garantidos.
Respondi ao secretário agradecendo a cortesia de nos manter informados sobre o andamento da questão e adiantei que nós e a AMAGG estaremos sempre ao seu lado (e acrescento, aqui, ao lado de qualquer homem público interessado na solução da questão) nesta luta para corrigir este imperdoável abandono do Mirante do nosso bairro.
Vamos continuar nossa mobilização e, no momento oportuno, caro secretário, iremos sim cobrar das autoridades estaduais a sua parcela de contribuição para a solução deste problema. Afinal, nunca é demais lembrar o Mirante é tombado pelo Inepac.
A Associação de Moradores e Amigos da Granja Guarani sente-se lisonjeada e feliz pelo reconhecimento dessa luta da entidade e de todas as pessoas de bem que desejam o melhor para o bairro, e consequentemente para o município.
Vamos continuar acompanhando passo a passo todo o processo, até porque o acordo judicial determina que o restauro do monumento deve acontecer até janeiro do próximo ano, sob pena de perda de sua validade.
Disse ao secretário e, repito aqui, que paralelamente contamos com a ajuda dele e de quem mais puder nos auxiliar na necessária revitalização também do Lago Iacy, outro espaço público tombado pelo Inepac e, igualmente, de valor inestimável para o município e de valor sentimental imensurável para todos nós da Granja Guarani.
Cesar Rodrigues
Jornalista-Colaborador da AMAGG
Fotos:http://noticiapelada.blogspot.com.br/2013/03/mirante-da-granja-guarani-tem-novas.html

11 comentários:

  1. Geizilaine19.3.13

    muito showwww ,parabéns pelo trabalho ,

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  2. Marcio de Paula19.3.13

    Na verdade o processo não está engavetado. Já ficou tudo acertado com o acordo feito na justiça em 2010. O Secretário Wanderley, há época também secretário de cultura, no governo Jorge Mario, nada fez. Agora provocado diz que vai desengavetar. O que precisa é que a Prefeitura cumpra a sua parte para que o Inepac comece a restauração. Precisamos de ação e não de falação. Todo mundo cumpriu sua parte falta a PMT, já passaram mais de dois anos, corre o risco de perdermos a verba da restauração deste importante patrimônio histórico.

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  3. Estamos no aguardo para que de fato a doação possa ser concluída. Mas, é bom deixar muito claro, que há a intenção da PMT legalizar a escritura, para isso, há de se pagar/quitar os 20 anos de tributos que este proprietário jamais pagou. Assim manda a Lei,independente da vontade ou não do poder público. É obrigação do mesmo fazê-lo. Representantes da PMT, estão tentando buscar uma alternativa, junto ao MP, se há a possibilidade de anistia pelo município. Uma decisão que cabe apenas ao próprio MP.

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  4. Marcio de Paula19.3.13

    Anistia quem decide é a Prefeitura, MP não apita nada. Se houve acordo para doação do imóvel muito provavelmente esta questão foi colocada sobre a mesa. Afirmo, falta apenas a ação da Prefeitura.

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  5. Anônimo19.3.13

    Então o proprietário não pode doar o imóvel para prefeitura pois o imóvel tem dívida com a própria Prefeitura? Doa com dívida e tudo e aí Prefeitura passa a ser credora dela mesma. Precisa é ter boa vontade.

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  6. Marcio de Paula19.3.13

    O processo de restauração ainda não saiu do papel por falta de interesse da Prefeitura e seus representantes. Já se passaram mais de dois anos, os prazos estão se esgotando e a Prefeitura ainda não cumpriu sua parte. A obra já era para ter sido inaugurada e até agora nada. Vamos pressionar, se não vamos perder mais esta oportunidade.

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  7. Na próxima semana - de acordo com o Secretário - o poder público fará uma faxina no local, removerá o mato e cuidará dos jardins do entorno; em seguida, veio a promessa de buscar os recursos já previstos pelo Inepac para a obra de restauração do mirante.

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  8. Cristiano Menendes19.3.13

    Resumindo: somente com a união de todos: Municipio, Estado, Ministério Publico, e cidadãos, iremos alcançar estes objetivos, o que não está dificil de acontecer, se contar com o interesse e a boa vontade de todos.

    Vamos dar as mãos um respeitando a atribuição de cada e seu devido valor nesta empreitada em que a pupulação em geral ganhará!

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  9. Carmen Chaboudet19.3.13

    Yessssssssss. Estamos indo no caminho certo. Parcerias. União = Ação. Saiu disso? Mera politicagem que há 30 anos não levou a lugar algum...Quem for do bem e quiser ser parceiro? Portas abertas, mas,por favor, como os budistas, deixem seus sapatos na porta.

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  10. Rubinho Tendler19.3.13

    Estive na 6ª feira passada, no programa Debates, do Demerval, no canal 11, e levantei o grave problema do Lago e Mirante, espero ter dado mais uma vez, uma catucada, a quem direito....

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  11. BRUNO19.3.13

    Temos um represente na ALERJ, certo? Espero que não apareça nenhuma palestra que o impeça de cumprir a sua obrigação que é de trabalhar pela reconstrução deste importante patrimônio da nossa cidade, já que em outras ocasiões não houve a prioridade necessária para ajudar a salvar nossa história.

    Espero também que moscas de plantão não inventem denúncias ou vídeos reveladores para enaltecer o patrão e ganhar pontos ou um local privilegiado na foto, pois os principais responsáveis já estão listrados neste post.

    O resto será cumprimento de obrigação e ponto.

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